O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do …

A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) …

© José Cruz/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou …

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove …

A maioria dos ministros da  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira …

A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela …

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que …

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informou nesta segunda-feira (17) ao ministro Alexandre …

O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido hoje da Penitenciária II Dr. José …