Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, proposta pelo PSOL.
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A Câmara dos Deputados concluiu hoje a votação do segundo projeto da reforma tributária, que trata das regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – o IBS – um dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do sistema tributário.
Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, proposta pelo Psol. A ideia era taxar em 0,5% ao ano patrimônios de 10 milhões a 40 milhões de reais / em 1% aqueles valores entre 40 e 80 milhões / e em 1,5% as riquezas acima de 80 milhões de reais. O texto foi derrubado por 262 votos a 136.
Já a criação do comitê gestor – este sim, aprovado – o objetivo é que ele conduza a transição do atual modelo tributário para o novo modelo, garantindo o cumprimento das regras e também a elaboração de medidas para evitar prejuízo aos estados que poderiam perder arrecadação nos primeiros anos do novo sistema. O projeto, agora, segue para análise do Senado.
