Agora, o projeto vai para a sanção ou veto do presidente Lula.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_d975fad146a14bbfad9e763717b09688/internal_photos/bs/2023/a/4/HxHXIURdK21vZV2HS0QA/img20231215105709304.jpg)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o PL das “saidinhas”. A votação foi feita de maneira simbólica.
O projeto acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. O texto ainda veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou graves ameaças.
O PL já passou pela Câmara e foi aprovado no Senado também. Agora, vai para a sanção ou veto do presidente Lula.
Agora, os deputados votam os destaques. A proposta prevê o direito apenas para detentos inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursam o Ensino Médio e Superior somente no tempo necessário para essas atividades.
