O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, anunciou que vai enviar recursos ao Rio Grande do Sul para ajudar no socorro às vítimas afetadas pelas fortes chuvas no estado.
Ele disse que os recursos vão ser enviados por meio de um ato normativo para liberar os valores e que o recurso é referente a dinheiro arrecadado de multas, mas não informou os valores e quando eles vão ser liberados.
“Queria igualmente manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos poderes Judiciário e Legislativo, pelo drama das inundações que estão atravessando. Eu, hoje, no CNJ, nós estamos preparando e vai sair em alguns minutos um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário, de recolhimento de multas e outras que têm utilização com algum grau de discricionariedade, para serem direcionados esses valores à conta dos flagelados do Rio Grande do Sul, para todo o país poder solidariamente ajudar nesse momento trágico daquele estado da Federação que é muito querido de todos nós”.
Diante da situação de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda anunciou a quebra do escalonamento do pagamento do Bolsa Família e informou que o pagamento será unificado com a liberação do benefício independentemente do final do NIS, número que consta no cartão do beneficiário.
Este pagamento vai ser feito no dia 17 de maio. Outra medida relacionada ao Bolsa Família é a autorização do saque sem cartão e sem uso de documentos.
O Ministério do Desenvolvimento Social também prorrogou os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas em processos de averiguação cadastral e revisão cadastral. Essas ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Em visita ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (2), Lula prestou solidariedade às famílias atingidas e prometeu ajudar o estado. Afirmou que não vão faltar recursos e que o governo federal vai atuar em conjunto com o governo local. Até o momento, as fortes chuvas já deixaram 24 pessoas mortas.
Ao todo são 14,5 mil moradores fora de casa, mais de 4,5 mil estão em abrigos e mais de 9,9 mil pessoas estão desalojadas por conta das fortes tempestades.
O Ministério de Minas e Energia informou estar “tomando as providências necessárias” para que o suprimento de energia seja restabelecido no estado.
