O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado …

O governo da Venezuela classificou a apreensão de petroleiro do país, por militares dos Estados Unidos (EUA), de “roubo descarado” e ato de pirataria. O navio com cerca de 1,1 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da …

O Conselho Nacional Eleitoral de Honduras (CNE) retomou, nesta segunda-feira (8), a contagem manual de votos da eleição presidencial do país após 3 dias com o processo suspenso em meio …

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçamento para promover a segurança pública é um dos principais problemas para se …

A prova discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) foi aplicada neste domingo (7) para 42 mil candidatos em 228 municípios. O certame oferece 3.652 vagas para …

O governo dos Estados Unidos (EUA) publicou, nesta sexta-feira (5), a Estratégia Nacional de Segurança Nacional do país anunciando a reafirmação da Doutrina Monroe com a “proeminência” de Washington sobre …