Relator da proposta, Jaques Wagner retirou o aumento do osto de Renda Retido na Fonte sobre os Juros sobre Capital Próprio.
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Em votação simbólica, os senadores aprovaram nesta terça-feira o projeto de compensação para desonerar a folha de pagamento de 17 setores e municípios pequenos.O proposta, que também prevê uma reoneração gradual da folha dos setores e das prefeituras a partir de 2025, agora volta para votação na Câmara dos Deputados.
O texto cria um regime de transição para dar fim, em 2028, à desoneração dos 17 setores e das cidades com até 156 mil habitantes. O projeto estabelece uma diminuição gradual do benefício, com a retomada da cobrança da contribuição sobre as folhas de salário.
A votação do texto foi adiada algumas vezes por falta de acordo em relação as formas de compensação propostas pela equipe econômica de Lula. Um dos impasses era a questão do aumento de 15% para 20% do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Juros sobre Capital Próprio. A medida incluída pelo relator da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi retirada durante a votação no plenário. Os senadores e o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, reclamaram que a iniciativa aumentaria os impostos.
Segundo Jaques Wagner, o projeto é importante para o equilíbrio fiscal do país.
O chefe da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a aprovação como “um avanço institucional” importante.
A medida é importante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir o cumprimento da meta de déficit zero deste ano com medidas de compensação para a renúncia fiscal decorrentes da desoneração.
