O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira, o projeto de lei que proíbe o celular nas escolas. A expectativa é que a medida seja assinada sem vetos do presidente. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila. O uso, porém, será limitado, apenas para casos de saúde ou emergências.
A lei, aprovada pelo senado em dezembro de 2024, proíbe o uso em todos os ambientes escolares, inclusive em recreios e intervalos de aulas. A regra vale para todos os segmentos da educação básica. A nova legislação tem como objetivo minimizar as distrações causadas pelos dispositivos móveis durante as atividades escolares. Antes, o texto original previa a proibição do apenas para crianças de até 10 anos, mas isso foi alterado.
A proposta recebeu apoio tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição. Alguns estados e municípios, como o Rio de Janeiro, já haviam implementado regras semelhantes no ano passado. A nova legislação entrará em vigor no início deste ano letivo, em fevereiro. A partir de então, os celulares só poderão ser utilizados em contexto educacional, quando solicitado pelos professores ou pela instituição de ensino. Também serão permitidas exceções para alunos que necessitam de apoio tecnológico ou acessibilidade.
Para a doutora em educação e professora da Universidade de Brasília, Catarina Santos, o principal desafio será a implementação da regra nas escolas. Ela acredita que a medida é bem-vinda, inclusive, para além do ambiente escolar.
Talvez mais importante do que a restrição do uso é o apontamento de que as redes e os sistemas de ensino precisarão criar mecanismos de detecção, de identificação e de combate às doenças ou os problemas causados pelo uso das tecnologias, ou causado também pelo uso das tecnologias, que é a questão do adoecimento psíquico, que essa exposição Matela tem ajudado a avançar.
Apesar do texto ter agradado diferentes alas do Congresso, o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é de oposição ao governo, não deve comparecer à cerimônia de sanção. O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que está licenciado na secretaria de educação do Rio, deve comparecer ao evento. A cerimônia está marcada para as 3 da tarde, no palácio do planalto.
