Após audiência de custódia nesta tarde, o ministro do STF Alexandre de Moraes manteve a decisão que revogou a liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira. Moraes determinou o cumprimento do restante da pena em regime fechado no presídio Bangu 8, localizado no Rio de Janeiro.
O ex-parlamentar voltou a ser preso nesta terça-feira depois ter obtido liberdade condicional (ele mais de um terço da pena) há quatro dias. O ex-deputado voltou à prisão por desrespeitar condições estabelecidos para a liberdade condicional, como permanecer em casa durante o período noturno. Na decisão de Moraes, consta que “logo no primeiro dia” Silveira não cumpriu o horário de recolhimento. O ex-deputado deveria permanecer em casa no período noturno, entre às 22h e 6h, mas na noite de sábado para domingo retornou depois das 2h.
Silveira foi preso pela Polícia Federal, nesta manhã, em Petrópolis, no Rio. Os advogados informaram que o descumprimento ocorreu por questões médicas. A defesa de Silveira informou ao STF que, de sábado para domingo, ele esteve em um hospital entre 22h59 e 0h34.
Na nova decisão, Moraes afirma que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou que Silveira deixou a sua casa às 20h52 de sábado e se dirigiu a um condomínio, onde ficou até 21h30. Só então, foi ao hospital, onde permaneceu de 22h16 até 0h44.
O ex-deputado federal foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra os ministros do Supremo. Ele estava preso desde fevereiro de 2023.
