Em meio à crise com o Congresso envolvendo decisões sobre emendas, o ministro criticou o que chamou de “democracia do piti” e que não dá pra um poder fazer escândalo quando o outro decidir. Parlamentares criticam regras mais duras para liberar emendas e ameaçaram não votar pacote de corte de gastos.
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Em meio às desavenças entre o Congresso Nacional e o STF após decisão de Flavio Dino que determinou regras mais duras para liberar o pagamento de emendas parlamentares, o ministro do STF afirmou que não se pode imaginar um Supremo intimidado ou acovardado. Durante a participação em uma reunião do Conselhão, Dino saiu em defesa da democracia e disse que o regime não é uma supremacia individual em que um grita mais e impõe a própria vontade. Em seguida, em outro evento, o ministro disse que não dá pra um poder fazer escândalo toda que vez o outro decide e que nunca tinha visto a democracia do “piti”.
O ministro afirmou que chantagens e agressões não devem fazer parte da relação entre os poderes. O Congresso Nacional se negou a votar o pacote de corte de gastos após Dino endurecer as regras das emendas, o que forçou o governo a editar uma portaria que atendia aos interesses dos parlamentares. O ministro do STF disse que esse tipo de debate não vai mudar as decisões judiciais e que um judiciário amordaçado só é possível em ditaduras.
Dino disse ainda que nenhum julgamento relevante feito no STF ocorre sem ouvir a sociedade. Ele citou audiências feitas para discutir a questão das emendas, do orçamento, a regulação da internet e até decisões relacionadas ao meio ambiente.
