O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalha, nesta quinta-feira (28), o pacote de corte de gastos do governo que promete gerar uma economia de R$ 70 bilhões até 2026. As medidas foram anunciadas por Haddad em pronunciamento nessa quarta-feira (27).
Haddad anunciou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a partir de 2026. Mais de 26 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelo aumento da faixa de isenção. A proposta será submetida à análise do Congresso. Do total, 10 milhões de contribuintes ficarão isentos e outros 16 milhões passarão a pagar menos.
Haddad anunciou também que quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará mais imposto como forma de compensação. Outro ponto da proposta, limita o crescimento do salário mínimo e restringe o abono salarial.
Com essa mudança, o salário mínimo, que hoje é de R$ 1.412, passa para R$ 1.515. Já o abono-salarial, que é pago para quem recebe até dois salários, vai passar a valer para quem tem renda até R$ 2.640: um salário mínimo e meio. Esse benefício passaria a ser reajustado apenas pela inflação.
Detalhes do pacote de corte de gastos:
O governo estima economia de R$ 327 bi em cinco anos, de 2025 até 2030, considerando todas as medidas anunciadas. ‘Entendemos que os paramos do marco fiscal atual precisam ser reforçados para que nós tenhamos sucesso na política fiscal’, diz o ministro Fernando Haddad. Entenda algumas das medidas anunciadas:
* salário minimo continua tendo ganho acima da inflação, mas condicionado entre 0,6% e 2,5%. Segundo Haddad, o ‘objetivo é reencontrar equilibrio fiscal e fazer o país crescer com sustentabilidade’.
* critérios legais para a liberação de BPC. ‘Não há mudança de conceito’. alterações são para para dar clareza a quem efetivamente tem direito.
* abono salarial: vai passar a valer para quem tem renda até R$ 2.640: um salário mínimo e meio. Esse benefício passa a reajustado apenas pela inflação. Ministro destaca que mudança será gradual.
* programas sociais: ‘passar a limpo conjunto de medidas saneadoras’. Prazos de recadastramento serão encurtados por lei. ‘Tem muita incompatibilidade que precisa ser corrigida’. Biometria passa a ser obrigatória para beneficiários.
* acordo com o Legistativo em relação às emendas parlamentares. ‘Ganho de aporte de recursos para a saúde com recursos vindos do parlamento’.
* acordo com Ministério da Defesa: acaba com a morte fictícia; extingue a transferência de pensão; estabelece idade mínima de passagem para a reserva para militares no plano federal e fixa pelo teto de 3,5% a contribuição do militar para o fundo de saúde.
* a partir de 2026, o programa ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Vale Gás’ serão incorporados ao orçamento dentro do arcabouço fiscal.
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Dólar dispara com anúncio do pacote de corte de gastos
O dólar abriu o dia em forte alta após o anúncio do governo do pacote de corte de gastos e reforma do imposto de renda. O dólar comercial disparou na manhã desta quinta-feira (28), perto de R$ 6. Às 9h02, logo após a abertura das negociações, a moeda estava cotada a R$ 5,99.
Na quarta-feira (27), o dólar comercial já havia batido o recorde de R$ 5,9124 no fechamento do dia – maior valor nominal da história do Plano Real. O recorde anterior era de R$ 5,90 em maio de 2020, no começo da pandemia.
