O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, admitiu que não há um plano em andamento para ampliar convênios com a iniciativa privada no ensino fundamental, a exemplo do que já ocorre com as creches conveniadas e da parceria com a instituição Liceu Coração de Jesus, no Centro.
Questionado pela CBN, o prefeito remodelou o discurso sobre a ideia anunciada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta semana de aumentar parcerias com a iniciativa privada.
O prefeito reconheceu que a medida esbarra em questões constitucionais e poderá impedir que o município receba repasse do Fundeb, o Fundo Nacional de Educação Básica.
Nunes voltou a citar o desempenho do Liceu Coração de Jesus, que, neste ano, foi superior à desenvoltura de outras unidades de ensino. De acordo com o prefeito, a nota média de Língua Portuguesa para alunos do 2º ano da rede é 142,3 contra 152 dos estudantes da escola católica conveniada.
Apesar de não existir um projeto concreto na Secretaria de Educação, Nunes defendeu um debate mais amplo sobre novos modelos pedagógicos para melhorar a performance dos alunos.
A instituição católica é a única custeada pela prefeitura para manter aulas no ensino fundamental. O Liceu Coração de Jesus atende 574 crianças. São trezentas na educação infantil e 274 no ensino fundamental 1. O repasse mensal da prefeitura é de R$ 450.862,15.
Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Celso Giannazi, do PSOL, classificou como irresponsável a fala do prefeito. Segundo ele, não há base legal para qualquer anúncio de convênios para a gestão privada no caso do ensino público fundamental.
Atualmente, o município mantém convênios com creches. Das mais de 2,5 mil unidades, sendo que 2.220 têm gestões contratadas.
