Limitação e restrição de benefícios estão na mira do governo, que tenta reduzir os gastos para cumprir a meta fiscal. Após três reuniões sem consenso, a expectativa agora é que o anúncio sobre o pacote de cortes saia nesta próxima semana.
Entre as medidas discutidas estão as que impactam diretamente os trabalhadores. Como mudanças no seguro-desemprego, abono salarial e FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Em relação ao seguro desemprego, que tem gasto estimado no ano que vem de mais de 55 bilhões de reais, foi posto à mesa a ideia de conceder o benefício apenas a trabalhadores com até dois salários mínimos, e também limitar o número de parcelas.
Já o abono salarial, que é um beneficio anual como um décimo quarto, a sugestão apresentada foi de reduzir o acesso a quem ganha até um salario minimo e meio. Hoje, ele é pago para quem ganha até dois salários. A longo prazo, o benefício pode até ser extinto. Justamente por se tratarem de medidas na área social, há conflitos entre as áreas social e econômica. Enquanto a ala social tenta convencer o presidente a preservar os benefícios, a econômica bate na tecla de preservar o arcabouço.
O cientista político Leonardo Barreto avalia que o governo está paralisado, já que de um lado está a pressão do mercado e de outro a popularidade em jogo.
“Apesar de o PT e do governo ter gasto quase sem restrições nesses dois últimos anos, a popularidade do presidente é muito morninha, não aqueceu, e além disso, o PT teve resultados nas eleições municipais muito frustrantes. O governo está num dilema, porque, por um lado, ele vê condições políticas objetivas despiorando, desafiando o governo, e, do outro lado, ele vê o mercado colocando limites importantes nas convicções econômicas do governo.”
Também estão em discussão, mudanças no BPC e na multa de 40% do FGTS em casos de demissões sem justa causa. É discutido ainda limitar o ganho real do salário mínimo a 2,5% – a correção máxima da regra fiscal. Gastos com Fundeb, e mudanças nos pisos da saúde e educação também estão na mira.
