As divergências entre a ala econômica e a ala política do governo em torno dos cortes em benefícios sociais têm atrasado o anúncio do pacote de redução das despesas obrigatórias. Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que há um consenso sobre a responsabilidade de fortalecer o arcabouço, chefes de pastas estratégicas, como Educação, Saúde e Trabalho, têm manifestado contrariedade sobre o impacto dos cortes.
A reunião do presidente Lula com ministros, nesta quinta-feira (7), durou 8 horas, mas terminou sem qualquer anúncio. A equipe volta a se reunir no Planalto, nesta sexta-feira, às 14h.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, chegou a encaminhar uma mensagem a jornalistas, nesta quinta-feira, depois da reunião, dizendo que o governo não vai cortar benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada. Ele frisou que, em 2023, o orçamento para o Bolsa Família era de R$ 175 bilhões e que o ministério fechou o ano atendendo a mais de 18 milhões de pessoas. E disse que, neste ano, houve uma redução de cerca de R$ 1,5 bilhões, mas que, desde 2023, o governo retirou 24,4 milhões de pessoas do mapa da fome.
Apesar do discurso do ministro, está no radar do governo a possibilidade de restringir benefícios, especialmente o BPC. Outras áreas que podem entrar no enxugamento é o seguro desemprego, abono salarial e benefícios de previdência social.
Com rombo da Previdência Social que chegou a R$ 26,2 bilhões em setembro, as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro deste ano. Já no acumulado entre janeiro e setembro de 2024, o déficit é de R$ 105,2 bilhões. O resultado é 11,5% maior do que o atingido no mesmo período do ano passado. As despesas com o BPC aumentaram em R$ 1,1 bilhão. O crescimento é de quase 20% em relação a setembro de 2023.
Os números divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Durante a coletiva de imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que não poderia detalhar os cortes previstos.
Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o governo tem como meta o déficit zero, mas pode oscilar dentro de uma banda de 0,25% do PIB para cima ou para baixo, o que significaria resultado negativo de até R$ 28 bilhões.
