O ministério dos portos e aeroportos lançou nesta quarta-feira, o Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais, chamado de PATA, que cria protocolos e endurece a cobrança de empresas aéreas no deslocamento de animais domésticos. A portaria deve ser publicada nesta quinta-feira, com o detalhamento do plano.
A partir de agora as aéreas devem rastrear os animais durante todo o voo. Segundo o ministro, isso será possível graças aos microchips de animais e da tecnologia de monitoramento remoto com câmeras. Será preciso disponibilizar um médico veterinário para suporte emergencial nos aeroportos e um canal de comunicação, por meio dos sites, para tratar com os tutores diretamente. Além disso, atualizar os donos de pets sobre possíveis mudanças de rotas e da situação do voo.
Somente neste ano, cerca de 80 mil animais domésticos foram transportados em aviões. Destes, cerca de 8% são transportados no porão, como carga, onde há menos controle sobre a saúde e segurança do animal.
Para o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, estas medidas estão no limite do que o executivo pode regular sobre o assunto, com avanços importantes. Ele diz que o foco das medidas está na garantia do bem-estar animal.
As medidas estão sendo adotadas cerca de 6 meses depois da morte do cão Joca, que morreu após ter sido enviado por engano para o destino errado, em abril deste ano. O golden retriver deveria seguir de São Paulo para Sinop, em Mato Grosso, num voo de 2:30, mas acabou indo para Fortaleza, totalizando 8 horas de trajetos. Ele morreu devido às altas temperaturas da caixa térmica onde foi deixado.
O tutor do Joca, o engenheiro João Fantazzini, diz que o plano é fundamental para que outras pessoas não passem pelo que ele passou. Ele, no entanto, vê outras medidas que podem ser tomadas, a partir de leis que já tramitam no congresso, como os voos pet friendly.
Ainda no controle de informações, as empresas aéreas deverão emitir dados trimestrais sobre os transportes realizados. Todas as aéreas que atuam no país assinaram o plano e terão 30 dias para se adequar. A empresa que descumprir as novas regras poderá ser punida pela Anac.
