A Justiça Mineira reduziu o valor do bloqueio de bens da TÜV SÜD e manteve a suspensão das atividades referentes a “análises, estudos, relatórios técnicos e quaisquer outros serviços de natureza semelhantes relacionados com segurança de estruturas de barragem”.
A TÜV SÜD é uma consultoria da Alemanha e foi responsável por emitir laudos de estabilidade da barragem I da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que se rompeu em janeiro de 2019.
Decisão inicial havia determinado a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 60 milhões. Porém, agora, a nova decisão da justiça definiu bloqueio de R$ 7 milhões, considerando o faturamento da TÜV SÜD.
A decisão da 7ª Câmara Cível do TJMG, por maioria, engloba ainda atividades de gestão de risco geotécnico, revisão periódica de segurança de barragem, cálculo de risco monetizado e inspeção de segurança regular.
O relator, desembargador Peixoto Henriques, sustentou a manutenção da suspensão afirmando que “essa medida se mostra prudente, diante dos indícios da ausência do comprometimento e imparcialidade técnicos na apresentação da documentação”.
Procurada, a TÜV SÜD ainda não respondeu e a CBN aguarda um posicionamento.
