Passado o período eleitoral, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana com uma série de pendências que ficaram paradas enquanto deputados e senadores focavam nas campanhas políticas. A atividade eleitoral foi tão intensa no segundo semestre, que a segunda metade do ano começa, de fato, agora, na Câmara e no Senado.
Logo na volta dos trabalhos das atividades, os parlamentares precisam dar andamento uma série de projetos de lei e ainda aprovar indicações políticas.
Um dos temas principais nesta semana será justamente a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula para a presidência do Banco Central. A sessão está marcada para terça-feira (8) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A sessão no Senado começa às 10h e a expectativa é que ele tenha o nome aprovado na Comissão e ainda na terça-feira (8) no plenário do Senado. A mensagem do Executivo com a indicação de Galípolo chegou ao Senado no dia 2 de setembro, mas tudo ficou parado em razão do período eleitoral.
Já na Câmara, as atenções estão voltadas para pautas da bancada bolsonarista. A CCJ tem uma série de propostas de interesse dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é a proposta de anistia para presos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Uma manobra governista impediu a votação da medida antes das eleições, mas agora o tema volta à pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O texto, se aprovado, pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Bolsonaro.
Além disso, a CCJ tem uma série de Propostas de Emenda à Constituição que interferem no trabalho do Supremo Tribunal Federal. As medidas limitam, por exemplo, decisões monocráticas dos ministros de tribunais, o que atinge o STF e outras cortes. A discussão sobre essa proposta já foi feita na CCJ, antes das eleições, e agora resta a votação do texto.
Em meio a polêmica das Bets, o Senado também tem na pauta projetos que regularizam os jogos de azar no Brasil. Embora o governo busque regulamentar as apostas esportivas, para limitar a explosão das apostas e o vício, no Congresso há projetos liberando jogos, bingos e cassinos no país.
