As eleições municipais de 2024 estão chegando e a CBN preparou uma lista com 10 informações fundamentais para você não ter dúvidas sobre o que pode e o que não pode fazer na hora de votar.
Neste ano, a votação deve ser mais rápida. Os brasileiros vão eleger candidatos para apenas dois cargos: vereador e prefeito, nesta ordem. Por isso, o tempo de votação deve ser mais curto e, em poucos segundos, a urna deve ficar liberada para o próximo eleitor.
Confira 10 dicas para você não ter dúvidas sobre o que fazer antes e na hora de votar:
Verifique seu local de votação
Antes de sair de casa, o eleitor precisa estar atento a alguns detalhes. A primeira coisa é conferir se seu local de votação foi alterado. Por questões de acessibilidade ou segurança, os tribunais eleitorais fizeram mudanças em várias regiões. A checagem é feita de forma gratuita, pelo site do TSE, pelos telefones do TRE do seu estado ou pelo aplicativo E-Título. Mas atenção: o app só pode ser baixado até este sábado, 05 de outubro, e o download não poderá ser feito no domingo de votação.
Escolha bem os seus candidatos
Pesquise sobre os candidatos a vereador e prefeito. O site divulgacandcontas.tse.jus.br oferece informações completas sobre números, planos de governo, e o investimento feito por cada candidato durante a campanha, por exemplo.
O doutor em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Ary Jorge, lembra que é importante que o eleitor pesquise bem os candidatos.
“A internet tem um lado muito negativo na disseminação de desinformação, mas ela também tem um lado positivo, que é o acesso à informação de qualidade de fontes confiáveis. Então, é importante o eleitor observar isso, porque o voto tem um custo e tem consequências. O prefeito administra a cidade, nós vivemos nas cidades, então somos impactados diretamente pelas atitudes dos prefeitos. Os vereadores acabam sendo até mais importantes do que os prefeitos, porque os vereadores têm de fiscalizar o trabalho dos prefeitos e, além disso, aprovar leis que vão impactar nosso dia a dia”, afirmou.
Anote os números dos seus candidatos
Não esqueça de anotar os números dos candidatos em uma “colinha” de papel, já que dispositivos eletrônicos não são permitidos na cabine de votação. A dica é, depois de ter os candidatos escolhidos, coloque tudo numa nota eleve para a cabine de votação. O papel é permitido e não pode ser vetado pelos mesários.
Leve um documento com foto
É obrigatório levar um documento com foto para votação. Vale RG, carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte, por exemplo. As vias digitais, em aplicativos do governo, também são aceitas. O título de eleitor não é obrigatório, mas é recomendado, porque pode agilizar o voto e reduzir a espera na fila.
Transporte gratuito liberado em todo o país
Uma novidade para 2024 é que eleitores de todo o país terão transporte gratuito para votação. O transporte público, como ônibus, metrô, trens, barcas e vans, deve operar sem custo até o final da votação. A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e deve ser implementada por estados e municípios.
Criança pode entrar na urna com responsável pra votar?
Em todas as eleições, uma das principais dúvidas é se o eleitor pode entrar com criança na cabine de votação. A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Eline Iris, explica que não há proibição. Em geral, crianças de colo são permitidas, mas vale o bom senso.
“A regra é o sigilo do voto, mas não existe uma norma que impeça o eleitor de entrar na cabine de votação acompanhado de seu filho. A questão é mesmo de bom senso. Quem dirige os trabalhos na seção eleitoral é o presidente da mesa receptora e ele vai orientar o cidadão quanto à possibilidade de entrar ou não com a criança na cabine de votação”, explica.
Atenção: pessoas com deficiência podem levar um acompanhante à cabine eleitoral, se necessário, para auxiliar na votação.
Posso usar camiseta, boné ou algum símbolo do meu candidato?
No dia da votação, é permitido que os eleitores expressem suas preferências com uso de bandeiras, broches e camisetas, por exemplo, mas sempre de forma individual e sem pedir votos. Você pode, por exemplo, usar uma camiseta do partido ou candidato que apoia, mas não pode promover aglomerações ou estar em um grupo de pessoas com a mesma vestimenta.
Atenção à segurança
Não leve celulares ou equipamentos de filmagem para a cabine de votação, isso é proibido. Outra proibição vigente no domingo de votação é o porte de armas de fogo a menos de 100 metros das seções eleitorais, exceto para agentes de segurança em serviço.
Justifique sua ausência
O voto é obrigatório para eleitores que têm entre 18 e 70 anos. Quem não puder votar precisa justificar no dia da votação. A justificativa pode ser feita em qualquer seção eleitoral ou pelo celular, no aplicativo E-Título. Pelo GPS do smartphone, o aparelho reconhece que o eleitor não está em seu domicílio eleitoral e valida a justificativa em poucos segundos.
Desconfie de fake news
Outra dica importante é desconfiar de notícias falsas ou que coloquem em xeque a credibilidade das urnas eletrônicas. O Secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Rio, Michel Kovacs, lembra que são mais de 30 passos de segurança para garantir a inviolabilidade das urnas.
“A urna eletrônica, a gente sempre fala isso, tem mais de 30 camadas de segurança, porque não é conectada à internet, então não é permitida nenhuma invasão, nenhum acesso externo ao equipamento; ele não tem chips, conexão de wi-fi, conexão de rede ou internet. E temos diversas barreiras de proteção que têm mais a ver com tecnologia, com criptografia, assinaturas digitais e logs de auditoria. Então, isso tudo permite que a gente tenha uma segurança muito grande no sigilo do voto e no registro correto e totalização de todos os votos, de todos os eleitores”, pontuou.
Por último, vale reforçar: não perca horário. Em todo o país, os brasileiros podem votar entre 8h e 17h, de acordo com o horário de Brasília.