Anúncios irregulares sobre Pablo Marçal circulam no TikTok pagos por gente de fora do país.
O NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, identificou a propaganda política em português comprada por meio de contas registradas em países europeus como Portugal, Reino Unido, Bélgica e Luxemburgo. (Brasil, Espanha, Reino Unido, Portugal, Alemanha, Suíça, França, Irlanda, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).
Uma das hipóteses apontadas pela diretora do laboratório da UFRJ, Marie Santini, é a de que o anunciante compra em vários países para burlar a moderação do TikTok no Brasil:
“Isso é preocupante, porque mostra que o TikTok está, sim, aceitando anúncios políticos e eles estão circulando à revelia da resolução do TSE. E a gente não sabe se esses mesmos anúncios estão circulando no Brasil também. E, fora isso, a gente viu terceiros comprando esses anúncios. Então, o anunciante registrado não é a candidatura do Marçal, não é o partido dele, nem o candidato em si, mas são terceiros que o TSE também proíbe de anunciar durante as eleições. E, mais ainda, o estímulo de ‘faça um corte em troca de um dinheiro’ que caracteriza a compra de material de campanha fora do Brasil, que provavelmente não será declarado no país. Então, são vários problemas ao mesmo tempo que podem beneficiar um candidato e o detrimento dos outros de uma forma absolutamente irregular”.
Foram localizados 108 anúncios fora do país desde primeiro de maio.
De acordo com a plataforma, a propaganda atingiu mais de um milhão de pessoas, mas o alcance deve ser maior.
São vídeos que pedem votos explicitamente ao candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, que falam sobre serviços de mentoria de Marçal ou que prometem prêmios em troca dos chamados “cortes” virais.
Este último foi o motivo da suspensão dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais em agosto, pela Justiça Eleitoral, que considerou o “concurso de cortes” um abuso de poder econômico.
Os “cortes” são trechos curtos de vídeos que têm como objetivo prender a atenção, além do potencial poder de viralizar rapidamente nas plataformas.
Os candidatos podem anunciar nas redes, mas para vender anúncios políticos é preciso seguir normas de transparência do Tribunal Superior Eleitoral.
Atualmente a Meta, dona de Facebook, Instagram e Whatsapp, é uma das empresas que possui uma biblioteca de anúncios, mas, mesmo assim, ainda não consegue controlar totalmente a propaganda eleitoral.
O levantamento do NetLab foi feito com base em dados dos países europeus que têm legislação sobre o tema.
No Brasil, o TikTok não possui esse repositório de transparência porque alega que não promove propaganda política.
A reportagem do jornal Folha de São Paulo, no entanto, constatou o conteúdo, mesmo com o TikTok alegando que foram excluídos. A CBN também confirmou que há propaganda política na rede.
O professor de direito eleitoral da FGV, Fernando Neisser, explica que mesmo fora do país, os anúncios violam a legislação brasileira.
“Mesmo não sendo de autoria do candidato, ele pode vir a ser responsabilizado se for identificado que há algum grau de participação. É plenamente possível determinar as plataformas que retirem esses conteúdos do ar e que identifiquem não só quem são as pessoas por trás desses perfis, por meio da identificação de IP, data e hora de login para que se possa chegar a essas pessoas, como também os dados relativos ao pagamento. Isso é usado tanto para mensurar a multa que essa pessoa vai receber, quanto a depender do volume investido para apurar eventual abuso de poder econômico e até mesmo levar a uma cassação de candidatura daquele candidato considerado beneficiado por essa conduta”.
Os conteúdos podem ser retirados de forma espontânea pela plataforma caso fujam das regras de uso.
Para acesso aos dados é preciso que a Justiça Eleitoral solicite.
Questionado sobre os anúncios irregulares, Pablo Marçal se limitou a falar dos “cortes” e a respeito do alcance que possui nas redes:
“O TikTok paga a visualização. Então, se aprender a fazer corte, vai ser isso. Não adiantou derrubar minhas redes sociais. Vou mostrar para vocês aqui. Dá uma olhada nesse Instagram aqui, que é um problema. 3,3 bilhões de visualizações. Essa conta não tem 30 dias ainda”.
O candidato do PRTB negou diversas vezes ter oferecido dinheiro em troca de cortes durante o período eleitoral.
