Justiça Eleitoral recebe as queixas por meio do aplicativo Pardal, que começou a funcionar em meados de agosto.
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Em um mês, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu quase 40 mil denúncias de campanha irregular das eleições municipais de outubro. A Justiça Eleitoral recebe as queixas por meio do aplicativo Pardal, que começou a funcionar em meados de agosto. Desde então, são quase 1.300 reclamações por dia.
De acordo com o último levantamento do TSE, São Paulo lidera o número de queixas, com 6700. Minas vem em segundo, com 4.100 e Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.400.
A maior parte das denúncias é contra candidatos a vereador, seguidos de prefeito e de partidos e coligações. As irregularidades são várias e envolvem a propaganda de rua e da internet.
Apesar dos números elevados, o advogado eleitoral Alexandre Rollo explica que os casos registrados no Pardal representam apenas a ponta iceberg. Segundo ele, há muitos mais casos que acabam não indo parar na Justiça:
“Isso deve ser o quê? 5% do que as pessoas denunciam. Ás vezes chega algum cliente e manda pra mim ‘ó, meu adversário tá fazendo isso’. Aí é uma infração de menor potencial. Um adesivo mal colocado, uma propaganda mal colocada, não justifica uma representação eleitoral pra movimentar a justiça eleitoral. Aí vai pro Pardal, normalmente a pessoa remove a propaganda e aí não há multa e o processo é encerrado, o procedimento é encerrado”, explica.
Quem quiser fazer denúncia de propaganda irregular precisa baixar o Pardal, entrar no aplicativo e escolher o tipo de denúncia que quer fazer.
Quem for fazer a queixa precisa descrever detalhadamente a denúncia com fotos e vídeos para comprovar. E, se houver dúvida quanto a irregularidade, lá mesmo no Pardal tem uma parte com orientações.
O primeiro turno das eleições vai ser no dia 6 de outubro e o segundo, no dia 27.
