Após autorização da Justiça, os pais do bebê “Piiê” conseguiram fazer o registro do nome da criança no cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, nesta quinta-feira. Depois de 12 dias de nascimento, o menino ganhou o nome do primeiro faraó negro do Egito. Anteriormente, o registro tinha sido impedido pelo cartório e a questão foi parar na Justiça.
Na saída do cartório, Catarina Prímola, que é mãe da criança, falou do alívio em conseguir fazer o registro do bebê. Segundo ela, por conta de todo esse imbróglio, a criança não estava tendo acesso aos serviços de saúde fundamentais após o nascimento.
“Essa era toda minha preocupação, o que que eu ia fazer com a saúde dele. Eu não estava conseguindo fazer plano, não estava conseguindo resolver muitas coisas de vacina, de teste que tem que fazer, e agora tudo vai se ajeitar. É um alívio muito grande”, declarou.
O pai de Piiê, Danillo Prímola também comemorou a conquista do registro do filho.
“A gente acha que é um direito nosso de registrar, mas é um dever e, mais do que um dever, é um compromisso nosso educar o nosso filho de uma forma que ele faça conexão com as raízes dele. E, com certeza, esse nome vai ser uma inspiração pra ele”, declarou.
O caso ganhou repercussão depois que a família denunciou que foi impedida pelo cartório de registrar a criança com o nome de “Piiê”. A primeira decisão assinada pela juiza Maria Luiza Rangel, da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, impedia o registro do nome do faraó, devido à pronúncia e à grafia, que poderiam causar constrangimento futuro à criança e bullying.
A família então procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais e recorreu da decisão. No processo, o órgão apresentou a importância de se levar em conta a origem histórica do nome, devido à relação que ele tem com o casal, com a identidade étnico-racial, bem como pelo forte vínculo que toda essa simbologia tem com a gestação da criança.
Na nova sentença, a Justiça reconsiderou a decisão e aponta que, apesar de ainda ponderar que a criança estará sujeita a constrangimentos, foram considerados os novos argumentos, nos quais os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome.
Assim, foi autorizado o registro na forma solicitada pelos pais, com a grafia original, inclusive por entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem.
