Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal seguiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma de Elon Musk no país.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X aqui no Brasil. Com um placar de cinco a zero, todos os ministros se manifestaram pela suspensão no plenário virtual da turma: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux.
Com a definição, fica mantida a suspensão da plataforma aqui no Brasil até que ocorra a indicação de um novo representante legal da rede social aqui no país e o pagamento de multas por descumprir decisões judiciais. A estimativa é de que esses valores já chegam a quase R$ 20 milhões.
Também fica valendo a aplicação de multa de R$ 50 mil a usuários que utilizarem subterfúgios tecnológicos, como VPN, para acessar a plataforma aqui no Brasil.
