Segundo o presidente do Senado, no entanto, houve uma compreensão geral de que a modalidade será útil, especialmente para obras inacabadas.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (20) que o acordo costurado com o Supremo Tribunal Federal (STF) vai prever manutenção da modalidade conhecida como ‘emenda PIX’. Ele afirmou, no entanto, que haverá ajustes. Segundo Pacheco, parlamentares que enviarem recursos neste formato vão precisar indicar o objeto da aplicação do recurso e, preferencialmente, abastecer as obras inacabadas no país.
Ainda de acordo com Pacheco, o Congresso, a Câmara e o Senado terão dez dias para estabelecer as diretrizes de transparência das emendas. Esta negociação deve ser feita pelo próprio Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e também pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Pacheco disse ainda que a conversa com os ministros do STF e representantes do governo foi de “muito bom nível institucional”. Para ele, a solução encontrada para questão da transparência das emendas foi “inteligente” e disse estar buscando um orçamento público transparente para a população.
Extinção das emendas PIX foi cogitada
Pacheco revelou que a extinção das emendas PIX chegou a ser cogitada durante a conversa. Segundo o presidente do Senado, no entanto, houve uma compreensão geral de que a modalidade será útil, especialmente para obras inacabadas.
