O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deixou a reunião no Ministério da Fazenda sem receber respostas sobre a compensação da perda de arrecadação causada pelas enchentes no estado.
Ele reforçou ao ministro Fernando Haddad, nesta terça-feira (25), que somente a União tem instrumentos para socorrer o RS e que haverá prejuízo a serviços públicos básicos se não houver uma ajuda.
Leite também pediu a flexibilização para aplicar os recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida com a União. O governador enfatizou que a maior parte dos R$ 90 bilhões anunciados pelo governo Lula é de operação de crédito a empresas ou antecipação de pagamentos.
O governo estadual continua pressionado pela perda de arrecadação, dizendo que só a União, como ente federativo, tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como esse.
A proposta é que a União compare a perda de arrecadação a cada bimestre na comparação com o ano passado e repasse a diferença ao estado com correção da inflação medida pelo IPCA. Desde o começo de maio, o Rio Grande do Sul acumula a perda de mais de R$ 1,8 bilhão em arrecadação.
Segundo o governador, o cumprimento de funções básicas, como pagamento de salários de investimentos obrigatórios, tem sido suportado por reservas de privatizações e receitas extraordinárias.
O ministro Haddad demonstrou sensibilidade e disposição de avançar nas sugestões, mas não deu uma resposta definitiva, segundo o governador Eduardo Leite, sobre a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses.
O governador solicitou que o decreto que irá regulamentar o tema não seja restritivo sobre a obrigatoriedade de aplicação dos recursos na reconstrução do estado. Haddad não falou à imprensa após o encontro.
