Escritórios de advocacia brasileiros pediram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proponha uma ação civil pública na Justiça contra a empresa internacional Pogust Goodhead.
Conforme informações divulgadas pelo Valor Econômico, os advogados brasileiros alegam que o escritório de origem britânica e seus parceiros, que atuam em ações coletivas movidas contra empresas como Vale e BHP, teriam obtido financiamento para os processos com o objetivo de aumentar o valor das causas.
Além disso, as empresas estrangeiras estariam fazendo captação ativa de clientes dos escritórios do Brasil. As ações, segundo os advogados brasileiros, violam o Estatuto da Advocacia.
Por isso, além da aplicação das sanções cabíveis, o grupo pede pela cassação da licença do Pogust Goodhead e de Thomas Goodhead, CEO da empresa, para que eles sejam impedidos de atuar no Brasil.
Decisão dos escritórios desagradou vítimas do rompimento de barragem
A três meses do início do julgamento na justiça inglesa, a decisão dos escritórios nacionais desagradou às vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, que emitiram uma nota contrária à ajuização da ação. Segundo os moradores, as mineradoras estariam atuando de maneira coordenada para impedir as vítimas de litigar fora do Brasil.
No caso de Mariana, os afetados pedem indenização pelos prejuízos causados pelo rompimento, que ocorreu em 2015. Ao todo, 19 pessoas morreram, centenas ficaram desabrigadas e diversos danos ambientais foram registrados.
Na justiça da Holanda, o pedido de reparação aos atingidos é de cerca de R$ 18 bilhões. Enquanto no Reino Unido, onde a próxima audiência pode ocorrer em outubro, a cobrança à mineradora BHP chega a R$ 230 bilhões.
Por outro lado, no Brasil, Vale, Samarco e BHP apresentaram, neste mês, uma proposta de acordo de R$ 140 bilhões aos governos estadual e federal, além de entidades públicas. Já em relação à tragédia de Brumadinho, que matou 270 pessoas e despejou 12 milhões de m³ de rejeitos, foi firmado o acordo de R$ 37,7 bilhões.
Em nota, a Pogust Goodhead afirmou que não tem conhecimento do conteúdo da representação porque, até o momento, não foi notificado oficialmente pelas autoridades.
Além disso, o escritório britânico disse que “com a proximidade do julgamento, tem sido alvo de uma ampla ofensiva orquestrada pelas mineradoras BHP e Vale, como já era esperado”.
A CBN procurou os escritórios brasileiros responsáveis pelas ações para um posicionamento, mas não obteve retorno.
