A defesa do palestino Muslim Abuumar aguarda uma nova decisão da Justiça Federal e por informações da Polícia Federal a respeito da determinação por expatriação no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Uma decisão liminar da Justiça Federal impediu temporariamente a PF de repatriar o cidadão palestino e familiares que chegaram na última sexta-feira ao Brasil. Muslim veio da Malásia, onde é pesquisador de uma universidade local, e teria vindo ao Brasil para passar as férias de julho em São Paulo. Um irmão mora no interior paulista há dois anos no país e diz ter cidadania brasileira.
A defesa diz que o estrangeiro foi abordado ainda na porta do avião e foi interrogado sobre o que pensa a respeito da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. Na delegacia do aeroporto, ele não foi acompanhado por tradutor ou advogado, assim como a Polícia Federal não apresentou qualquer documento ou prova de que ele infrinja alguma normativa nacional. Os agentes não explicaram o motivo do termo de impedimento de entrada no Brasil, segundo o advogado Bruno Henrique de Moura.
“O procedimento da legislação brasileira, para quando você impede alguém de adentrar no território brasileiro, é que você seja notificado da motivação desse impedimento. A Polícia Federal tem discricionalidade para impedir que alguém entre. Agora, discricionalidade não é arbitrariedade. Então eles têm que dizer, olha, você não está entrando porque você tem um problema no seu passaporte, porque você não tem visto, porque você não tem local para ficar no Brasil, ou porque você cometeu um crime e a gente acha que você não é bem-vindo aqui. Só que a PF não falou absolutamente nada. Na verdade, ela nem entregou o termo de impedimento para o Muslim. Ele não assinou nenhum termo de impedimento.”
O advogado ainda destaca que a decisão judicial determina que a PF tem que disponibilizar atendimento médico, em especial, para a esposa, que está grávida de sete meses. Conforme Moura, o atendimento ainda não foi feito.
Já o irmão dele, o doutorando em políticas públicas Habib Omar, disse que Muslim é diretor de um centro de pesquisa estaria sendo perseguido por ter posições críticas a respeito do conflito na Faixa de Gaza.
“Então, ele está sendo perseguido por pessoas por suas opiniões críticas ao conflito. Ele é um ativista. Ele trabalha muito, é uma figura pública na Malásia. E ele vive legalmente na Malásia há muito tempo e veio ao Brasil para ver a mim e minha família. Foi uma viagem planejada por muito tempo”, disse.
O presidente da Federação Árabe-Palestina do Brasil, Ualid Rabah, reclama de xenofobia dos agentes e fala em necessidade de reforma dentro de setores da Polícia Federal, que segundo ele, estão trabalhando por conta própria e sem obedecer às ordens do Estado brasileiro.
“Avaliamos que é necessária uma reavaliação dos setores de inteligência e contraterrorismo, que certamente não estão obedecendo ao governo brasileiro e aos interesses do país. Ou o brasil interfere e regulariza esses setores ou a Polícia Federal será dos Estados Unidos e Israel”, criticou.
A PF ainda não se manifestou oficialmente a respeito do caso.
