A Justiça Federal condenou o deputado estadual João Magalhães, do MDB, atual líder de governo de Romeu Zema na Assembleia Legislativa de Minas, a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
A denúncia contra o parlamentar foi apresentada pelo Ministério Público Federal em decorrência da Operação João de Barro, de 2008, que apurou fraudes em licitações de prefeituras de todo o país.
Conforme a acusação feita pelo MPF, o líder de governo de Zema, que à época era deputado federal, apresentava emendas parlamentares destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, o deputado cobrava dos prefeitos o pagamento de propina, entre 10% e 12% da verba, sob pena de redirecionamento do recurso a outro município.
Dinheiro em troca de emendas parlamentares
Segundo as investigações da Polícia Federal, João Magalhães recebeu em 2007 o valor de R$ 38 mil em propina da prefeitura de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce, para destinar emendas parlamentares ao município. Segundo a instituição, documentos e extratos bancários, termos de declarações, interceptações telefônicas e planilhas apreendidas demonstraram a transferência bancária entre as partes.
Além de João Magalhães, os agentes públicos envolvidos, como o ex-prefeito da cidade, também foram condenados por participação no esquema. A sentença determina, ainda, a prisão deles e a perda da função ou do cargo público.
Deputado diz não haver indício de vantagem indevida
Em nota, o deputado estadual João Magalhães disse que apesar de discordar da decisão em 1ª instância do tribunal, a recebe com tranquilidade. Segundo o parlamentar, as referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. O deputado disse que não há nenhum indício de que ele tenha recebido qualquer vantagem indevida, o que será comprovado através dos advogados ao longo do processo.
Por fim, João Magalhães afirmou que todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que esse assunto seja esclarecido.
A CBN também procurou a assessoria do governador Romeu Zema, do NOVO, e aguarda um retorno sobre o caso.