A previsão é que a matéria seja votada amanhã no Senado Federal.
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Em uma rápida votação, que durou 15 segundos, o plenário do Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o texto-base do Programa de Mobilidade Verde e Inovação, que cria incentivos fiscais para produção de carros mais sustentáveis. Os parlamentares aprovaram ainda, no mesmo projeto, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais online de até 50 dólares. A previsão é que a matéria seja votada amanhã no Senado Federal.
A aprovação da matéria aconteceu após negociação do Congresso com o Planalto. A votação da taxação estava tratada há semanas, porque não havia consenso no Congresso e governo ameaçava vetar o tema. Foi preciso que o presidente da Câmara, Arthur Lira, levasse uma proposta alternativa para o presidente Lula nesta tarde. Com acordo entre Lula e Lira, o imposto ficou em 20% – bem menor que os 60% cobrados para compras superiores a esse valor.
O impasse em relação à taxação ameaçava o Mover, uma proposta do governo federal, que tramita em regime de urgência e que ia substituir a medida provisória que criou o programa. A MP perde a validade na próxima sexta-feira. Por isso, a Câmara corre contra o tempo para aprovar o texto.
A taxação tem provocado divergências no Congresso porque deputados do PT e do PL acham que a medida é impopular. No governo também não há consenso sobre o tema. O Ministério da Fazenda chegou a propor a taxação no ano passado, mas houve recuo após pressão da primeira-dama Janja.
