O Supremo Tribunal Federal negou um pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, para ser transferido para uma cela especial. Preso desde março, ele e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, foram apontados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República como os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
No pedido ao Supremo, Brazão queria uma cela especial ou então a sala de Estado-Maior, já que ocupa o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio. No entanto, para o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, o fato de Domingos já estar numa cela individual seria o suficiente para garantir os direitos especiais dele. Além disso, o ministro acompanhou os pareceres da PGR e da PF, que classificaram como “absolutamente necessária” a permanência de Domingos Brazão em um presídio federal.
Nessa semana, Domingos Brazão, o irmão e deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e outras duas pessoas foram denunciadas pelo assassinato de Marielle e Anderson. As defesas negaram os crimes.
Agora, o Supremo Tribunal Federal vai avaliar a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República. O ministro Alexandre de Moraes vai ponderar se solicita um detalhamento maior das investigações ou se aceita a denúncia, dando início à fase de julgamento dos acusados.
O parecer da PGR foi encaminhado ao STF nesta quinta-feira (9). O documento afirma que a vereadora Marielle Franco foi morta em março de 2018 por ordem dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. De acordo com as investigações, o alvo principal seria Marcelo Freixo, mas os dois avaliaram que a morte de Freixo teria grande repercussão.
Segundo a PGR, Domingos e Chiquinho Brazão acreditavam que a morte de Marielle mandaria um recado e intimidaria os adversários. Além disso, seria mais fácil escapar das investigações, com ajuda de Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil. Outro motivo elencado para a morte de Marielle é que ela fazia oposição a um projeto miliciano dos Brazão na Zona Oeste do Rio.
