Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reoneração vai começar com o quarto da alíquota ao ano, a 5%, até atingir 20% em 2028.
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O governo federal fechou um acordo com o Congresso Nacional, na noite desta quinta-feira (9), para reoneração da folha de pagamento de forma gradual. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, a reoneração vai começar a partir de 2025 com o quarto da alíquota ao ano.
Em 2024, fica totalmente desonerado; em 2025, fica 5% do imposto; em 2026, 10% desse imposto; em 2027, 15% do imposto; e, em 2028, 20% desse imposto. A desoneração permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a Receita Bruta de Empreendimento, que varia de 1% a 4,5% de acordo com o serviço prestado.
Haddad disse que eles fizeram propostas, e os setores, contrapropostas, e que eles vão aceitar. A folha do 13º vai ficar, assim, desonerada até 2028. O ministro ainda falou dos valores que devem estar envolvidos nessa negociação. Segundo Haddad, ele vai apresentar essa medida de compensação, que pode ser até mais de uma, mas que eles vão apresentar ao Congresso.
