Estimativa é do setor empresarial e de líderes políticos. Reoneração deverá ser feita de forma gradual.
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Em meio às discussões no Congresso para o socorro do Rio Grande do Sul, o setor empresarial e líderes políticos estimam que o governo deverá apresentar uma alternativa para a imediata retomada da cobrança de impostos federais sobre a folha de pagamentos. A reoneração deverá ser feita de forma gradual.
Uma das possibilidades discutidas por líderes no Congresso e já levada ao Ministério da Fazenda é a proposição de uma lei para adiar por 90 dias a reoneração da folha de pagamento das empresas. Outra ideia é pela retomada da cobrança somente em 2025, de forma escalonada.
A preocupação dos 17 setores desonerados é com a cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha já a partir do dia 20 de maio, o que foi confirmado pela Receita Federal. Isso porque a liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspende os efeitos da lei que estende o benefício até 2027.
Em outra frente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) requerimento do senador Ângelo Coronel solicitando que o Ministério da Fazenda forneça dados das arrecadação previdenciária com as prefeituras entre os anos de 2022 a 2024. Conforme o parlamentar, o objetivo é avaliar os primeiros impactos da política de desoneração.
O senador relatou a desoneração no Senado e incluiu os municípios de até 142 mil habitantes. O governo federal estima um custo extra aos cofres públicos de cerca de R$ 11 bilhões com a medida.
