O Ministério Público do Rio denunciou por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude a sobrinha que levou o tio já morto para pegar um empréstimo em um banco. Érika Souza passou a ser investigada também, em outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar.
Na denúncia, a promotora de Justiça Débora Martins Moreira destaca que Érika demonstrou “desprezo e desrespeito” pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque o dinheiro. Além da denúncia, o MPRJ se manifestou contrário a um pedido da defesa de Érika de liberdade provisória.
Na conclusão do relatório enviado ao MP, o delegado que investiga o caso diz ter certeza de que Érika sabia que Paulo Roberto Braga já estava morto dentro do banco. Segundo Fabio Souza, houve uma “gritante omissão de socorro”, porque, mesmo sabendo que a vida do tio corria risco, ela decidiu levá-lo ao shopping e depois ao banco, em Bangu na Zona Oeste da capital fluminense.
A defesa de Érika contesta essa versão e a investigação de homicídio culposo,quando não há intenção de matar. Segundo a advogada Ana Carla de Souza, “em nenhum momento” a investigada disse ser cuidadora do tio Paulo nem exercia a atividade. Os depoimentos das testemunhas do caso também foram contestados, já que, segundo a defesa, são pessoas afastadas do vínculo familiar.
A advogada afirma ainda que não há motivo pra manutenção da prisão preventiva.
“E ressaltamos que não há nenhum requisito de acordo com a legislação que mantém a senhora Erika presa, ou seja, não há densidade em novos cometimentos de crimes e nem mesmo possibilidade de perigo caso ela venha responder o processo em liberdade. Há também pedido subsidiário numa prisão domiciliar que também teve negada no parecer da doutora promotora, no qual caberia, conforme o artigo 318 do Código de Processo Penal, uma vez que ela é guardiã de uma filha de 14 anos com deficiência.”
O principal argumento da família e da defesa de Érika é que ela não tinha consciência de que o tio estava morto e só entendeu essa situação quando o Samu atestou a morte. No processo que tramita na Justiça, os defensores anexaram laudos médicos, que mostram que Érika era dependente de remédios psiquiátricos e que recebeu ao menos duas orientações de internação desde 2022.