Pessoas trans também podem ser presas por até três anos, caso projeto seja promulgado.
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Uma sessão do congresso do Iraque aprovou neste sábado (dia 27) um projeto de lei que torna crime as relações homossexuais no país. As condenações variam entre 10 e 15 anos, dependendo no caso, segundo a nova legislação aprovada. As pessoas trans também são passíveis de punição por três anos, assim como médicos que façam transição de gênero. As informações são da Reuters.
Relações não heterossexuais agora são consideradas um “ataque aos direitos humanos”. A medida altera uma lei anti-prostituição de 1988.
Foi também estabelecida uma pena mínima de prisão de sete anos por qualquer “promoção” de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, os homens que “agem intencionalmente” como mulheres serão condenados entre um e três anos. Outra alteração é a punição de organizações que “promovam” a homossexualidade.
Inicialmente, a alteração previa até mesmo pena de morte para relações de pessoas do mesmo sexo. Entretanto, a medida foi modificada antes da aprovação por conta da pressão dos Estados Unidos e países europeus.
Grupos LGBTQIA+ do Iraque se mostraram preocupados com o projeto. Não são raros os casos de punição por “sodomia” para membros da comunidade cotidianamente. A pesquisadora do Human Rights Watch no país Sarah Sanbar disse que a mudança é “um desenvolvimento horrível e um ataque aos direitos humanos”.
Um relatório da HRW de 2022, aliás, aponta que as mortes chegam em “centenas” de pessoas LGBTQIA+ no Iraque.
A medida ainda não entrou em vigor. Para passar a valer, o projeto de lei precisa ser aprovado no parlamento do Curdistão. A votação ainda não está marcada.
