A Prefeitura de São Paulo criou neste fim de semana duas novas categorias de táxis na capital: o executivo e o acessível.
A primeira é intermediária entre o táxi de luxo e o comum e tem como alvo o público corporativo e eventos da categoria. De acordo com o decreto, táxis dessa categoria devem ter, no máximo, cinco anos de fabricação e serão pretos.
Já a acessível tem como foco o atendimento de pessoas portadoras de deficiência. As novas categorias terão a mesma tarifa da categoria comum.
A prefeitura também liberou mais três mil licenças para o serviço e estabeleceu regras que podem facilitar o transporte de cargas e bagagens. A gestão municipal ainda liberou o uso de caminhonetes/pick-ups para o serviço de táxi.
Como funciona a categoria “acessível”, para pessoas com deficiência?
Apesar de já existirem táxis adaptados para atender pessoas com algum tipo de deficiência na cidade, o decreto institui formalmente o táxi acessível como uma categoria. Com isso, as normas para os condutores dos veículos que queiram entrar nessa modalidade são estruturadas.
Até então, os táxis acessíveis faziam parte da categoria comum e eram regulados por uma portaria de 2008 que estabelecia critérios de adaptação para esse transporte de pessoas com deficiência. A nova legislação define que os táxis de serviço acessível devem possuir a acessibilidade conforme as normas vigentes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A mudança estabelece também manuais de requisitos técnicos do Departamento de Transportes da Prefeitura ou da SP Trans.
Os taxistas que querem atuar nessa categoria devem ter o Condutax, além de possuir um curso especial administrado pelo ATENDE, que é vinculado à SP Trans.
