A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou uma reclamação disciplinar para apurar uma denúncia de infração praticada pelo promotor de Justiça, Francisco Santiago, do Ministério Público de Minas Gerais. Segundo uma representação analisada pelo CNMP, o promotor chamou uma advogada de “galinha garnisé”, de “histérica” e fez outras ofensas durante um julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
Além abrir a apuração, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa determinou aind, que o promotor preste informações sobre o ocorrido no prazo de 10 dias úteis, conforme prevê o Regimento Interno do CNMP. A Corregedoria-Geral do MP de Minas também foi notificada para que, no prazo de cinco dias úteis, apresente a ata de julgamento com o registro das ofensas foram registradas, além de eventual gravação, em áudio ou vídeo, da integralidade do ato.
O caso foi registrado no dia 26 de março, mas só ganhou repercussão nessa quarta-feira, após a vítima, a advogada Sarah Quinetti divulgar imagens do ocorrido. Segundo a ata do Tribunal do Júri, o desentendimento começou após a fase de réplicas e tréplicas durante um julgamento de dois réus acusados de homicídio.
A advogada relatou que percebeu, desde o início do júri, um tratamento diferente pelo promotor entre ela e os advogados homens.
“Eu percebi que ele estava me tratando de forma diferente dos outros advogados, que também compunham a banca de defesa. Eram quatro advogados homens para um réu, e somente eu para o meu cliente. No momento em que ele começou a extrapolar, eu reparei que ele me interrompeu em uma técnica da defesa. Eu respondi e ele me chamou de galinha, histérica e disse que era uma histeria desgraçada, neurótica. Eu falei com o doutor que estava ao meu lado para a gente trocar de beca, que talvez assim o promotor ia me respeitar porque eu estava vendo que estava tendo uma diferença de homem e mulher. Eu tirei minha beca pra trocar com a com o doutor, e o promotor disse eu ia fazer um striptease”, relata.
Após o ocorrido, a juíza Marcela Oliveira de Moura, que presidia o júri, adiou a conclusão do julgamento para o dia 5 de junho. Essa é a segunda vez que o mesmo promotor se envolve com situações desse tipo. Em 2019, Francisco Santiago também chegou a chamar outra advogada de “galinha”.
Procurado, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que a Corregedoria-Geral também instaurou uma apuração preliminar para esclarecimento das circunstâncias do evento envolvendo Francisco Santiago. A reportagem também procurou o promotor, mas ainda não recebeu um posicionamento sobre o caso.
