O governo federal começou a pagar nesta terça-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia. Alunos do ensino médio nascidos entre janeiro e fevereiro vão receber R$ 200 referentes à matrícula na rede pública de ensino. O benefício será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
O incentivo da matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Os estudantes nascidos em outros meses receberão os R$ 200 de acordo com o seguinte calendário montado pelo Ministério da Educação:
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
