A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada por aliados de Nicolás Maduro, aprovou nesta quinta-feira (21), a criação de um novo estado em Essequibo, território que é alvo de uma longa disputa com o país vizinho, a Guiana, apesar do julgamento internacional em aberto sobre essa região.
A aprovação, por unanimidade, acontece meses após a Venezuela e a Guiana terem concordado em evitar qualquer ameaça ou escalada do conflito em uma disputa pela região de 160 mil quilômetros quadrados, que é em maior parte uma floresta densa, mas onde nos últimos anos também foram encontradas enormes quantidades de petróleo e gás.
No final de 2023, o governo do presidente Nicolás Maduro fez um referendo pela anexação de Essequibo, o que daria direito de controle para a Venezuela sobre o território e, em segundo passo, a permissão para exploração petrolífera no local.
As autoridades eleitorais da Venezuela disseram que mais de 10 milhões de venezuelanos votaram no referendo de dezembro, mas os resultados até agora não foram publicados. Nos centros de votação tinham poucas ou nenhuma fila no dia da consulta, segundo testemunhas da Reuters.
A decisão final sobre a qual país a região pertence está nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), em um processo que pode durar vários anos e que o governo venezuelano não reconhece como instância para resolver a disputa.
A Guiana afirmou que suas fronteiras não estão sujeitas a discussão e que defenderá sua soberania.
A lei que aprova o novo estado, denominado de Guiana Essequiba e que seria o número 24 da Venezuela, entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial do país.
O novo estado limitará ao norte com o Oceano Atlântico; ao sul com o Brasil; ao leste com a Guiana e no oeste com os estados venezuelanos de Delta Amacuro e Bolívar, segundo o texto da lei.
“Cumprimos com o povo da Venezuela que saiu massivamente para dizer cinco vezes que sim, em 3 de dezembro de 2023”, disse o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, no final da sessão.
A cidade de Tumeremo, em Bolívar, no sul da Venezuela, servirá como capital “até uma solução prática e mutuamente aceitável com a República Cooperativa da Guiana em torno da controvérsia territorial ser alcançada”, sinaliza o texto.
