Nesta quarta-feira (20), 21º Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona determinou a liberdade provisória de Daniel Alves mediante o pagamento de 1 milhão de euros, cerca de R$5,4 milhões, mais o cumprimento de medidas restritivas.
O jogador foi condenador por estupro a 4 anos e meio de prisão, na Espanha. A defesa de Alves havia pedido um valor bem menor para a fiança: 50 mil euros (R$ 273 mil), além dos 150 mil euros que já foram pagos para a vítima como parte da sentença do ex-jogador.
Na terça (19), a defesa de Daniel Alves solicitou a liberdade provisória do jogador brasileiro, preso desde janeiro de 2023. Advogada do lateral-direito, Inés Guardiola afirmou que que Alves não irá fugir do país. O atleta participou da audiência de maneira remota.
“Temos que esperar pela decisão. De qualquer forma, o Sr. Alves manifestou que nunca fugirá da ação da Justiça e que continua acreditando na Justiça”, disse Guardiola aos jornalistas.
Para facilitar a liberdade provisória, a defesa do brasileiro também sugeriu o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes do jogador. Porém, na decisão, o valor foi majorado para 1 milhão de euros.
A defesa da vítima e a Promotoria alegam que existe o risco de fuga e pedem que Daniel Alves continue cumprindo a pena na prisão.
A justiça também determinou que ele deve manter 1 quilômetro de distância da vítima, reter os passaportes brasileiro e espanhol e que o ex-lateral deve se apresentar semanalmente à justiça espanhola, ou seja, não poderá deixar o país durante a liberdade provisória enquanto aguarda a sequência do julgamento. Após a decisão, a Promotoria recorreu e pede uma pena maior ao jogador.
Daniel Alves foi condenado, em fevereiro, a 4 anos e meio de prisão em regime fechado mais o pagamento de 150 mil euros para vítima de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate, em Barcelona, no final de 2022. Desde o dia 20 de janeiro de 2023, o jogador está preso preventivamente.
Ainda não há confirmação do pagamento do valor para a justiça espanhola. A defesa de Daniel Alves, a defesa da vítima e o Ministério Público ainda não se pronunciaram sobre a decisão da justiça.
A condenação por estupro
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha no último dia 22 de fevereiro.
O jogador já passou um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.
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El País: Dani Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro de jovem em boate
Crédito: El País
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Marca: Sentença a Dani Alves, condenado a quatro anos e seis meses por agressão sexual
Crédito: Marca
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Mundo Deportivo: Dani Alves, condenado a 4 anos e seis meses de prisão por agressão sexual
Crédito: Mundo Deportivo
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The Washington Post: O astro do futebol Dani Alves é considerado culpado de agressão sexual por juízes espanhóis
Crédito: The Washington Post
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BBC: Julgamento de Dani Alves: Ex-jogador brasileiro culpado de estupro em boate
Crédito: BBC
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The Sun: SEM DEFESA. A queda de Dani Alves, de lenda brasileira e vencedor em série com o Barcelona a quatro anos de prisão por estupro
Crédito: The Sun
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The Guardian: Dani Alves condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Crédito: The Guardian
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Le Monde: Dani Alves, ex-jogador de futebol condenado por estupro, um “triunfo do feminismo” na Espanha
Crédito: Le Monde
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Olé: Dani Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Crédito: Olé
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Mirror: Dani Alves é considerado culpado de estuprar mulher em boate e preso
Crédito: Mirror
O julgamento
O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.
Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.
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