O presidente do STF afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_d975fad146a14bbfad9e763717b09688/internal_photos/bs/2024/7/K/H2FuAcTvSUVMbp7Nc0KA/pol326754.jpg)
No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a descriminalização do aborto. Ele disse que não se trata de defender o procedimento, mas sim de enfrentar o problema de uma forma mais inteligente do que a criminalização.
A declaração foi dada durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres precisam ser conquistados no país, o que não significa que o aborto deva ser encorajado. Barroso defendeu que o tema seja votado na Corte assim que possível.
O ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre o julgamento no STF que discute o porte de maconha para consumo próprio. Ele esclareceu que o objetivo não é liberar as drogas, mas estabelecer parâmetros claros para diferenciar o que pode ser caracterizado como tráfico de maconha ou como porte para consumo pessoal.
Ele enfatizou que a iniciativa busca acabar com a discriminação na aplicação da lei, evitando que a quantidade de drogas determinada como porte ou tráfico varie de acordo com a região. Barroso afirmou que o debate se dá unicamente em torno do uso pessoal de maconha, e não de outras drogas.
O julgamento sobre o porte da substância para consumo próprio teve início em 2015 e, até o momento, foram apresentados 8 votos, com placar de 5 a 3 a favor de não criminalizar esta conduta. Nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli solicitou mais tempo para análise, adiando a conclusão do julgamento.
