O presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira (7), que, se o governo tiver uma arrecadação maior do que o previsto, ele quer discutir com o Congresso Nacional novos limites de gastos.
A fala foi feita durante o lançamento do PAC Seleções, programa que vai atender a obras indicadas por prefeitos e governadores, especialmente nas áreas de saúde, educação e cultura.
O governo anunciou, nesta quinta-feira, cerca de R$ 23 bilhões em obras dessa nova modalidade do PAC.
Durante o discurso, o presidente celebrou dados positivos da arrecadação de impostos. O petista afirmou, então, que, se houver aumento na receita do governo, ele quer discutir com deputados e senadores uma autorização para gastar mais e fazer investimento em novas obras.
Atualmente, as regras do arcabouço fiscal limitam os gastos do governo, para garantir um equilíbrio nas contas públicas. No entanto, Lula indicou que avalia uma revisão nas normas em caso de folga na arrecadação.
“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos. Quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e com o Senado esse limite de gastos. E vamos ver como a gente pode utilizar mais dinheiro para trazer mais benefícios pro povo”, afirmou.
Em janeiro, de fato, o comportamento da arrecadação foi positivo, com o melhor resultado para o mês em toda a série histórica do governo federal. Foram R$ 280 bilhões, um crescimento de 6,7%.
Embate com Haddad
A mudança em regras fiscais entra em choque com a equipe econômica do próprio governo, que vem mantendo o discurso da necessidade de zerar o déficit fiscal em 2024 – uma promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ala política do governo, de olho nas eleições municipais, quer mais recursos para obras e projetos.
A medida, no entanto, pode enfrentar resistências no Parlamento. Em outras ocasiões em que Lula indicou que defende ampliar gastos e deixar de perseguir as metas fiscais, houve reações dos comandos da Câmara e do Senado em defesa, por exemplo, do arcabouço fiscal.
