Ao menos dois jovens que tiveram a matrícula cancelada na USP após passarem pelas vagas reservadas para cotas raciais entraram na Justiça tentando reverter a decisão.
Os estudantes, que se identificam como pardos, passaram pelo Provão Paulista, vestibular do governo de São Paulo destinado a estudantes de escolas públicas do estado. Por isso, foram submetidos a uma banca antifraude de forma virtual.
A Universidade só realiza a banca presencial de heteroidentificação para aqueles que passaram pela Fuvest, que é da própria USP.
Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, passou em Direito e já tinha conseguido uma vaga em uma moradia estudantil, o que ia garantir a permanência dele na capital. O jovem de Bauru, no interior de São Paulo, contou à CBN a frustração e a confusão ao receber a notícia do cancelamento. Ele se considera pardo desde criança, sendo filho de uma mãe branca e um pai pardo:
‘Pra mim, foi um choque. Foi muito ruim a sensação. Minha família ficou em choque. Mas, eu acho muito injusta a parte que os únicos que podem fazer a oitiva presencial são apenas os participantes da Fuvest. Isso meio que exclui os participantes do Enem e do Provão Paulista’.
A advogada de Glauco, Alcimar Maziero, entrou com um pedido na Justiça para reativar a matrícula do adolescente. Ela foi procurada pela família ainda na fase de recurso, pedindo que ele fizesse a etapa presencial. A defesa alega que os alunos do Provão foram tratados de forma diferente, e que isso seria inconstitucional.
O outro caso é do aluno Alison dos Santos Rodrigues, que passou no curso mais concorrido da USP – medicina. O jovem de 18 anos, morador de Cerqueira César, também perdeu a vaga após a banca julgadora não o considerar pardo. Ele seria o primeiro da família a entrar em uma universidade e soube do cancelamento no primeiro dia de aula.
A família de Alison acionou a Justiça para garantir a permanência dele no curso.
O servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vitor Matos, é membro das Comissões de Heteroidentificação da UFRJ. Ele lembra que os integrantes de bancas como essa passam por diversas capacitações para fazer parte do processo, e que pessoas de fora da banca não podem atestar se houve ou não erro do colegiado:
‘Se essa análise foi feita de forma inadequada, se essa ação for constatada, aí é preciso averiguar em que fase do processo há que se ter um aprimoramento ou ajuste. […] [No caso da avaliação por fotos] acho que, além da iluminação, há outros fatores, como, por exemplo, enxergar a totalidade daquela presença. E a fotografia há muito tempo vem sido uma discussão feita. O mais adequado é uma análise presencial’.
A comissão da USP foi criada em 2023 para combater fraudes.
Em nota, a USP afirmou que a análise das fotografias dos alunos aprovados por cotas raciais é baseada somente por características físicas. Disse também que todos tem direito a pedir recursos quando a matrícula é negada.
Nos casos em discussão, a USP diz que tomou todas as medidas para garantir uma boa verificação das características fenotípicas, mesmo à distância.
Também afirma que a avaliação presencial não é feita com os aprovados pelo Enem ou Provão Paulista porque muitos candidatos viajariam para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação.
