Em discurso proferido na 55ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou a “flagrante desproporcionalidade” do uso da força por Israel na Faixa de Gaza e defendeu a criação de um Estado palestino como “condição imprescindível” para a paz.
Diante de delegações estrangeiras, incluindo representantes governamentais e não governamentais, Almeida disse esperar que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos “é ilegal e viola normas institucionais”.
“Não posso deixar de registrar nossa profunda indignação com o que acontece, neste momento, em Gaza. Já, em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou.
“Mas também reitero reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos — a maioria deles, mulheres e crianças —, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso a energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica.”
Almeida completou: “A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid”.
O Brasil foi eleito, em outubro do ano passado, para um mandato de três anos no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O conselho é formado por 47 países.
No discurso, o ministro apontou prioridades de sua gestão e disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reposicionou o Brasil em fóruns multilaterais, na agenda de direitos humanos.
Almeida fez referência ao 60º do golpe militar de 1964. “No campo da memória, verdade e justiça, o ano de 2024 marcará os 60 anos do golpe militar que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e antipopular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade. Diversos eventos promovidos por entidades governamentais e não governamentais buscarão enfatizar a importância da defesa permanente da democracia em nosso país”, afirmou.
“Nesse contexto, exortamos este Conselho a aprofundar seus trabalhos no campo do combate ao discurso de ódio e à desinformação, que, consistentemente, tem minado não apenas nossas democracias, mas a convivência pacífica no interior de nossas sociedades e entre nossos povos.”
