O tema tem sido uns dos maiores fatores do conflito entre Executivo e Congresso Nacional após Lula ter vetado R$ 5,6 bilhões em emendas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (21) que não será possível revisar as emendas destinadas aos parlamentares antes da análise da arrecadação dos dois primeiros meses de 2024. O tema tem sido uns dos maiores fatores do conflito entre Executivo e Congresso Nacional após Lula ter vetado R$ 5,6 bilhões em emendas. Ela já indicou, no entanto, que poderá ocorrer uma recomposição a partir de março.
“Nós vetamos os R$5,6 bi não para incorporar ao nosso orçamento, cortamos porque temos de aguardar a evolução da receita até o final de fevereiro. Não podemos falar em recomposição dos R$5,6 nem para o Legislativo, nem Executivo enquanto não fecharmos o relatório bimestral quando o Tesouro nos passar o relatório, provavelmente, na primeira semana de março”, disse.
O relatório bimestral do balanço de receitas será apresentado em 22 de março. Com a projeção de aumento da arrecadação, o Planejamento que o contingenciamento de gastos será menor que a expectativa, ainda que não tenha revelado números.
Ainda que o governo oficialmente mantenha a expectativa de atingir meta de déficit zero em 2024, já estão previstos cerca de R$ 88 bilhões a pagar em precatórios.
